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Sem Legenda

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o vice-governador do Pará, Lúcio Vale (PL), apontado como integrante de uma organização criminosa que desviou R$ 39,6 milhões de 10 municípios paraenses. Em dezembro, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no endereço de Vale.

De acordo com as investigações, fraudes em licitações foram realizadas entre 2013 e 2017. A organização teria usado empresas de fachada para desviar verba que seria destinada principalmente à compra de merenda escolar. Também foram identificados desvios de recursos da saúde e da assistência social.

Quando os mandados foram cumpridos pela PF, o governo do Pará afirmou que a investigação se relaciona a fatos anteriores ao mandato e não tem relação com a vice-governadoria. A defesa de Lúcio Vale informou em nota que não teve acesso à íntegra da denúncia, e só irá se pronunciar após ter conhecimento dos documentos.

Outras 31 pessoas foram denunciadas, a maioria por participação na organização. Elas também vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cujas penas, somadas, chegam a 39 anos de prisão mais multa.

Segundo MPF, foram desviados recursos de 10 cidades do interior do Pará:

 

  • Viseu - R$ 31.877.107,15;
  • Ipixuna do Pará - R$ 1.986.331,88;
  • Mãe do Rio - R$ 1.795.542,23;
  • Cachoeira do Piriá - R$ 1.597.546,64;
  • Marituba - R$ 1.401.152,60;
  • Santa Maria do Pará - R$ 687.075,32;
  • São Miguel do Guamá - R$ 223.011,24;
  • São Caetano de Odivelas - R$ 88.148,30;
  • Ourém - R$ 16.101,58;
  • Marapanim - R$ 14.850,96.

 

A denúncia foi assinada por 15 procuradores da República, após investigação que começou em 2017. A investigação contou com a participação da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

 

Núcleos de participação

 

As investigações identificaram núcleos de atuação no esquema criminoso. Do núcleo político participavam integrantes do Partido Liberal (PL), antigo Partido da República (PR) e administradores municipais, apontados como principais beneficiários do esquema.

Além de Lúcio Dutra Vale, atual vice-governador do Pará, participavam desse núcleo seus irmãos Cristiano Dutra Vale, deputado federal e ex-prefeito de Viseu, e Leonardo Dutra Vale, atual prefeito de Cachoeira do Piriá. O atual prefeito de Viseu, Isaias José Silva Oliveira Neto, também fazia parte do, de acordo com a denúncia do MPF.

O núcleo de agentes públicos era formado por servidores municipais. O núcleo empresarial era liderado por David Gonçalves Marialva e composto por empresas de fachada e seus respectivos laranjas. Havia, ainda, o núcleo da lavagem, integrado por pessoas físicas e jurídicas.